Dossiê Audiências de custódia é lançado com casa cheia na OAB-SP

Dossiê Audiências de custódia é lançado com casa cheia na OAB-SP

O Instituto Pro Bono, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, lançou o Dossiê “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório”,  na sede institucional da OAB-SP, com a presença de Ricardo Toledo, vice-presidente da seccional, e de Priscila Pamela dos Santos,  presidente da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP. Os presentes destacaram a importância das audiências de custódia para o direito penal como espaço de reconhecimento de ilegalidades.

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Mapa interativo: tráfico de drogas e prisões em Itapecerica da Serra e região

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Este mapa interativo foi produzido a partir de dados de atendimentos do Instituto Pro Bono em audiências de custódia, em casos de prisões por tráfico de drogas na região de Itapecerica da Serra. Nos sete meses de pesquisa, as prisões por tráfico somaram 45% atendimentos, totalizando 145 casos. Confira os dados.

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Invasão de domicilio seguida de prisão é considerada ilegal pelo STJ

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A anulação da prisão foi considerada após pedido da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) em um caso em que, após denúncia anônima, a polícia ingressou na residência do acusado, sem estar na posse de um mandado judicial. Após a busca e apreensão, foram encontradas drogas na casa e o acusado foi preso.

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03.05.2019

Pessoas

Instituto Pro Bono realiza capacitação de advogados pro bono para atenderem população de Heliópolis

Com experiência em atuações jurídicas em comunidades há mais de quatro anos, este tipo de consultoria é fornecida para os escritórios e parceiros do Instituto Pro Bono.

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