11.11.2019

Atuação estratégica

Informe internacional compila legislações sobre migração e refúgio nas Américas

O material foi compilado junto de legislações de outros países compilado pela Red Pro Bono de las Américas, que reúne entidades pro bono da América Latina. Com a questão migratória sendo debatida pela população nas ruas e também pelo governo em um novo marco regulatório de migração e refúgio, a entidade vem realizando observações para este projeto com base em legislações de outros países.

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21.10.2019

Atuação estratégica

Encontro de articulação para advogados pro bono e movimentos sociais na Escola Nacional Florestan Fernandes

O Instituto Pro Bono convida para a sessão pública da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), que será realizada no dia 9 de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), das 9h às 16h. 

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08.10.2019

Organizações

ONG Casa Hacker utiliza internet para diminuir a desigualdade social

Dedicada a colocar comunidades locais da periferia de Campinas no controle das experiências digitais, a Casa Hacker foi atendida pelo Instituto Pro Bono no projeto Atendimento a organizações. Após contar com o auxílio jurídico gratuito de um escritório parceiro, o coletivo se transformou em uma organização da sociedade civil, com possibilidade de captação de recursos e parcerias com o poder público e o setor privado. Agora, busca expandir o impacto de aprendizagem e justiça por meio da internet para pessoas  historicamente excluídas ou marginalizadas, por não poderem acessar plataformas digitais.

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26.09.2019

Organizações

Walking Football Brasil inclui idosos no esporte por meio do futebol

A entidade Walking Football Brasil tem como objetivo promover a prática do walking football (ou futebol sem correr) para proporcionar uma atividade física prazerosa a todos os públicos. Para realizar esta missão, a entidade buscou o auxílio jurídico gratuito oferecido pelo Instituto Pro Bono, por meio de seus colaboradores, para se formar enquanto associação e promover essa prática de forma institucional.

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17.09.2019

Organizações

Consulta pro bono sobre lei de migração brasileira gerará incidência na CIDH

Com a crise na Venezuela, a grande busca por refúgio da população tem levado os países latinoamericanos a debaterem legislações e regulamentações da migração nos territórios. Por conta de um movimento contra migração da população chilena e a discussão de uma nova lei de migração, a Fundación Pro Bono Chile buscou auxiliou jurídico do Instituto Pro Bono para obtenção de um parecer sobre a legislação migratória brasileira. A organização levará a questão migratória para a CIDH no dia 24 de setembro.

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12.08.2019

Conhecimento

The Nature Conservancy aposta em Pagamento por Serviços Ambientais para conter ameaça ao meio ambiente

O serviço de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ainda é um modelo pouco explorado no Brasil e não possui legislação formada. Visando utilizar este instrumento econômico, a organização internacional The Nature Conservancy recorreu ao Instituto Pro Bono, por meio do Cyrus Vance Center, para obter um memorando sobre os aspectos legais do PSA, a fim de orientar futuras iniciativas da organização no país e conter ameaças aos biomas nacionais.

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