Instituo Pro Bono
Como obter atendimento jurídico gratuito para ONGs?

Como obter atendimento jurídico gratuito para ONGs?

Se você precisa de um advogado para constituir sua organização sem fins lucrativos ou para resolver alguma demanda jurídica de sua entidade, o Instituto Pro Bono poderá encontrar um escritório de advocacia ou advogado para cuidar disso gratuitamente. Tudo isso graças à advocacia pro bono!

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11.11.2019

Atuação estratégica

Informe internacional compila legislações sobre migração e refúgio nas Américas

O material foi compilado junto de legislações de outros países compilado pela Red Pro Bono de las Américas, que reúne entidades pro bono da América Latina. Com a questão migratória sendo debatida pela população nas ruas e também pelo governo em um novo marco regulatório de migração e refúgio, a entidade vem realizando observações para este projeto com base em legislações de outros países.

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21.10.2019

Atuação estratégica

Encontro de articulação para advogados pro bono e movimentos sociais na Escola Nacional Florestan Fernandes

O Instituto Pro Bono convida para a sessão pública da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), que será realizada no dia 9 de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), das 9h às 16h. 

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08.10.2019

Organizações

ONG Casa Hacker utiliza internet para diminuir a desigualdade social

Dedicada a colocar comunidades locais da periferia de Campinas no controle das experiências digitais, a Casa Hacker foi atendida pelo Instituto Pro Bono no projeto Atendimento a organizações. Após contar com o auxílio jurídico gratuito de um escritório parceiro, o coletivo se transformou em uma organização da sociedade civil, com possibilidade de captação de recursos e parcerias com o poder público e o setor privado. Agora, busca expandir o impacto de aprendizagem e justiça por meio da internet para pessoas  historicamente excluídas ou marginalizadas, por não poderem acessar plataformas digitais.

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26.09.2019

Organizações

Walking Football Brasil inclui idosos no esporte por meio do futebol

A entidade Walking Football Brasil tem como objetivo promover a prática do walking football (ou futebol sem correr) para proporcionar uma atividade física prazerosa a todos os públicos. Para realizar esta missão, a entidade buscou o auxílio jurídico gratuito oferecido pelo Instituto Pro Bono, por meio de seus colaboradores, para se formar enquanto associação e promover essa prática de forma institucional.

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17.09.2019

Organizações

Consulta pro bono sobre lei de migração brasileira gerará incidência na CIDH

Com a crise na Venezuela, a grande busca por refúgio da população tem levado os países latinoamericanos a debaterem legislações e regulamentações da migração nos territórios. Por conta de um movimento contra migração da população chilena e a discussão de uma nova lei de migração, a Fundación Pro Bono Chile buscou auxiliou jurídico do Instituto Pro Bono para obtenção de um parecer sobre a legislação migratória brasileira. A organização levará a questão migratória para a CIDH no dia 24 de setembro.

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12.08.2019

Conhecimento

The Nature Conservancy aposta em Pagamento por Serviços Ambientais para conter ameaça ao meio ambiente

O serviço de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ainda é um modelo pouco explorado no Brasil e não possui legislação formada. Visando utilizar este instrumento econômico, a organização internacional The Nature Conservancy recorreu ao Instituto Pro Bono, por meio do Cyrus Vance Center, para obter um memorando sobre os aspectos legais do PSA, a fim de orientar futuras iniciativas da organização no país e conter ameaças aos biomas nacionais.

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