Tribunal de Ética divulga decisão completa sobre caso de restrição da advocacia pro bono

Tribunal de Ética divulga decisão completa sobre caso de restrição da advocacia pro bono

O parecer completo do Tribunal de Ética sobre a consulta de um advogado em relação à prática da advocacia pro bono em uma organização sem fins lucrativos foi divulgado no site da OAB de São Paulo, que julgou a “eventualidade” e “vedação da prestação de serviços advocatícios pro bono pelas instituições sociais sem fins econômicos”. Assim, […]

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A restrição da advocacia pro bono e a limitação ao acesso à justiça

A restrição da advocacia pro bono e a limitação ao acesso à justiça

O artigo da coordenadora de projetos, Rebecca Groterhorst, discute a restrição injustificada da advocacia pro bono pelo Tribunal de Ética da OAB-SP

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Decisão do Tribunal de Ética restringe advocacia pro bono | Nota pública

Decisão do Tribunal de Ética restringe advocacia pro bono | Nota pública

O Instituto Pro Bono vem manifestar, com o apoio de outras partes interessadas, contrariedade à recente decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados (OAB) de São Paulo (E-5.178/2019), visto que limitaria injustificadamente a advocacia pro bono, ao interpretar de maneira equivocada o entendimento pacífico do art. 30 do Novo Código de […]

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Instituto Pro Bono participa de encontro anual de clearinghouses no Chile

Instituto Pro Bono participa de encontro anual de clearinghouses no Chile

Como membro da Red Pro Bono de las Américas, o Instituto Pro Bono participou de mais um encontro anual da organização que reúne entidades pro bono latino-americanas, desta vez em Santiago, Chile. Além do encontro de clearinghouses, também aconteceu a conferência internacional “Pro Bono, Direitos Humanos e Boas práticas corporativas”, organizado pelo Cyrus Vance Center, […]

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Instituto Pro Bono colabora na criação do prêmio “Advocacia Cidadã”

Instituto Pro Bono colabora na criação do prêmio “Advocacia Cidadã”

Implementada pela Câmara Municipal em conjunto com a OAB, a premiação contemplará as iniciativas pro bono que mais tenham contribuído para o desenvolvimento social em São Paulo.

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Conselho realiza série de vistorias em presídios

Conselho realiza série de vistorias em presídios

MS é o 4º estado visitado; inspeções também foram feitas no Amapá, Ceará e Goiás.

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05.12.2017

Atuação estratégica

STJ concede liminar em habeas corpus elaborado por advogada pro bono

Para o ministro do STJ Nefi Cordeiro, não houve fundamentação jurídica para a prisão preventiva em audiência de custódia.

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28.08.2017

Atuação estratégica

Acusado de furto tem fiança isenta por ser assistido pelo Instituto Pro Bono

A decisão foi garantida graças a habeas corpus feito por advogado pro bono no projeto de Audiências de Custódia.

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16.03.2017

Atuação estratégica

Instituto Pro Bono discute com STF e STJ propostas para redução da superpopulação carcerária

Dados do projeto de audiências de custódia foram apresentados e discutidos com as ministras do STF e STJ, com a participação de entidades e especialistas em direitos humanos.

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01.09.2016

Atuação estratégica

Marcos Fuchs participa de reunião mensal do centro de estudos da sociedade de advogados

O Direitor Executivo do Instituto Pro Bono compõe a mesa da diretoria do CESA.

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