Dossiê Audiências de custódia é lançado com casa cheia na OAB-SP

Dossiê Audiências de custódia é lançado com casa cheia na OAB-SP

O Instituto Pro Bono, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, lançou o Dossiê “Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório”,  na sede institucional da OAB-SP, com a presença de Ricardo Toledo, vice-presidente da seccional, e de Priscila Pamela dos Santos,  presidente da Comissão de Política Penal e Penitenciária da OAB-SP. Os presentes destacaram a importância das audiências de custódia para o direito penal como espaço de reconhecimento de ilegalidades.

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Marcos Fuchs, do Instituto Pro Bono, faz parte do novo Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria-SP

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Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP tomou posse para o próximo biênio (2019-2021)

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Tribunal de Ética divulga decisão completa sobre caso de restrição da advocacia pro bono

Tribunal de Ética divulga decisão completa sobre caso de restrição da advocacia pro bono

onfira qual foi a consulta do advogado em relação à prática da advocacia pro bono e a decisão completa do Tribunal de Ética, que o Instituto Pro Bono e mais 20 organizações da sociedade civil e escritórios de advocacia, além de advogados individuais manifestaram-se contra:

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A restrição da advocacia pro bono e a limitação ao acesso à justiça

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O artigo da coordenadora de projetos, Rebecca Groterhorst, discute a restrição injustificada da advocacia pro bono pelo Tribunal de Ética da OAB-SP

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22.02.2018

Atuação estratégica

Instituto Pro Bono participa de audiência pública sobre mulheres que vivenciaram situação prisional

Encontro reuniu vereadores de São Paulo e mulheres, que relataram experiências do cárcere.

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21.02.2018

Atuação estratégica

STF decide que grávidas e mães presas provisórias podem ir para casa

Decisão vem após habeas corpus coletivo; Instituto Pro Bono vinha pressionando há quase um ano.

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09.01.2018

Atuação estratégica

Após sustentação oral, TJ concede habeas corpus para atendido do Instituto Pro Bono

O acusado é réu primário de 19 anos teve liberdade provisória garantida após habeas corpus feito por advogado pro bono.

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06.12.2017

Atuação estratégica

Instituto Pro Bono participa de audiência pública para apuração de violações nos sistemas socioeducativo e prisional

Membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos estiveram presentes para coletar relatos de violações de direitos.

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