Violência policial, superlotação de prisões, abusos, maus tratos e violência doméstica atingem níveis cada vez mais alarmantes.
“Rita”, uma mulher que sofreu violência doméstica, segurando uma ordem de medida protetiva feita por um juiz de Pernambuco. Outubro2016. © 2016 César Muñoz/Human Rights Watch
O novo relatório da Human Rights Watch traz informações preocupantes para a garantia de direitos para todos. Em 2016, policiais mataram 26% a mais do que no ano anterior. Destaque para execuções extrajudiciais, como no caso de 10 trabalhadores rurais, no Pará, em que a polícia alegou legítima defesa, mas testemunhas e perícia indicam que houve execução. As prisões chegaram à alarmante superlotação de 197% da capacidade, ou seja, dois presos por vaga: são 726 mil adultos presos, incluindo alto índice de presos provisórios mantidos juntos com condenados – uma violação da lei. Além disso, apenas 40% das comarcas têm audiências de custódia, o que contribui para um número elevado de maus tratos e abusos policiais.
Nos centros socioeducativos para crianças, a superlotação é de pelo menos 123%, o que favorece a violência interna: apenas em Pernambuco, foram identificadas ao menos 40 mortes em unidades de interação, de 2012 a 2016. O relatório também reporta numerosos casos de maus tratos a adolescentes por funcionários e policiais, sem investigação ou punição. Uma exceção é a condenação, em agosto, de 12 funcionários por torturarem 85 crianças: apesar das imagens gravadas em vídeo, o caso levou 12 anos para ser julgado.
A Violência doméstica segue generalizada e impune: são milhares de casos não investigados todos os anos. Somente em 2016, foram 4.657 mulheres mortas no Brasil. Dados anos recentes mostram que, na metade dos casos de homicídio a mulheres, o agressor era o parceiro, ex-parceiro ou familiar.
O relatório ainda informa sobre violações de direitos nos temas de liberdade de expressão, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados, orientação sexual, identidade de gênero, direitos trabalhistas, meio ambiente e povos indígenas. Confira na íntegra o relatório da Human Rigths Watch clicando aqui.