Iniciativa foi realizada no Jardim União, em parceria com Instituto Pólis

No dia 8 de outubro, sábado, o Instituto Pro Bono e o Instituto Pólis realizaram um mutirão de atendimento jurídico gratuito na comunidade Jardim União, na região do Grajaú, Zona Sul de São Paulo.

Com mais de 690 famílias no local, a comunidade enfrenta uma série de problemas com relação ao fornecimento e à cobrança de energia, como contas com valores altíssimos, supostamente retroativos, mas sem informações sobre o consumo no período cobrado, além de faturas que não consideram a tarifa social, por exemplo, ou contratos abusivos de parcelamento. Outros atendimentos observaram também que a tarifa social de energia elétrica sequer era considerada.

O Instituto Pro Bono selecionou e convocou mais de vinte advogados e estudantes, que realizaram 38 atendimentos das 9h às 13h no Jardim União. Os voluntários não só orientaram e tiraram dúvidas dos atendidos, como também acompanharão eventuais processos e ações judiciais iniciadas após o Mutirão.

Sobre o Jardim União

Localizada no bairro do Grajaú, Zona Sul de São Paulo, a ocupação nasceu em 12 de outubro de 2013, quando um grupo de trabalhadoras e trabalhadores, que já tinham passado por despejos violentos, ocupou a área. O terreno era propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e estava há anos sem qualquer tipo de uso.

Em 2018, ainda em diálogo para a concretização do direito à moradia digna, foi iniciado o processo de regularização do fornecimento de energia. A instalação da infraestrutura terminou em maio de 2020. Até o começo de 2021 não houve nenhuma cobrança. Porém, em fevereiro daquele ano chegaram as primeiras cobranças retroativas, com a leitura acumulada.  A associação de moradores tentou um acordo com a empresa responsável pelo fornecimento de energia, mas não obteve sucesso.

Um acordo realizado em fevereiro de 2022, após muitos diálogos com a Prefeitura do Município de São Paulo, garantiu aos moradores da ocupação a regularização do local.