A Jornada da Cidadania, organizada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em parceria com as Coordenadorias das Unidades Prisionais e a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), tem como objetivo promover direitos e cidadania para os detentos por meio de diversas atividades. O Instituto Pro Bono, com seus advogados voluntários e escritórios parceiros, realizou rodas de conversa sobre execução penal e ofereceu orientação jurídica individual aos participantes.

No primeiro dia de ação, segunda-feira, 2 de setembro, os advogados voluntários Felipe Sigwalt Pires, Juliano Callegari Melchiori e Janaina Ferreira conduziram discussões sobre pena de multa, proporcionando um diálogo informativo com os detentos. Na sexta-feira, 6 de setembro, os escritórios parceiros Lefosse e Cescon Barrieu realizaram palestras sobre temas cruciais, como progressão de regime e remição de pena.

Ao longo da semana, 60 detentos participaram das atividades e tiraram dúvidas sobre remição de pena, progressão de regime, auxílio-reclusão, pena de multa e saídas temporárias. A orientação jurídica foi essencial para esclarecer os direitos dos presos e fornecer suporte no cumprimento de suas penas.

A contribuição dos advogados voluntários e a colaboração dos escritórios Lefosse e Cescon Barrieu foram fundamentais para o sucesso da ação, fortalecendo a parceria com o Instituto Pro Bono. Desde 2016, o Instituto tem se dedicado à justiça criminal, focando na garantia dos direitos das pessoas presas e egressas do sistema prisional.

A Jornada da Cidadania Intramuros reforça a missão do Instituto Pro Bono de promover o acesso à justiça e facilitar a reintegração social dos detentos, assegurando que seus direitos sejam respeitados no sistema penal.