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Mutirão jurídico gratuito em São Paulo: atendimento para egressos e pessoas em cumprimento de pena

probono

12.11.2024 18h24

Mutirão jurídico gratuito em São Paulo: atendimento para egressos e pessoas em cumprimento de pena

Como parte da programação da Semana Pro Bono 2024, o Instituto Pro Bono realizará, no dia 13 de dezembro, um mutirão de atendimento jurídico gratuito na cidade de São Paulo. A ação é voltada para pessoas egressas do sistema prisional, em cumprimento de pena, ou familiares de pessoas que enfrentam dificuldades relacionadas à execução penal.

O evento ocorrerá das 8h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, localizada na Rua Líbero Badaró, 119, próximo à estação Anhangabaú do metrô, no centro de São Paulo. Advogadas e advogados voluntários do Instituto Pro Bono estarão à disposição para oferecer orientações jurídicas sobre temas como:

  • Quitação, parcelamento e isenção de penas de multa;
  • Regularização de documentos;
  • Acesso ao auxílio-reclusão.

Os atendimentos são gratuitos e realizados por uma equipe qualificada, composta por advogados voluntários e estudantes de Direito, comprometidos com a advocacia voluntária.

Documentos necessáriosm

Para facilitar a análise do caso, é recomendado levar documentos de identificação e informações relacionadas ao processo, como número, matrícula e outros registros relevantes.

O mutirão é promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, reafirmando o compromisso do Instituto Pro Bono em reduzir desigualdades e ampliar o acesso à justiça.

Serviço:

  • O quê: Mutirão jurídico gratuito
  • Quando: 13 de dezembro (sexta-feira), das 8h às 18h
  • Onde: Rua Líbero Badaró, 119, próximo ao Metrô Anhangabaú – São Paulo/SP

Não perca esta oportunidade de garantir seus direitos!