O último mutirão de atendimento jurídico realizado pelo Instituto Pro Bono, voltado para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, trouxe à tona dados importantes sobre o perfil dos atendidos.
Realizado em dezembro de 2024 em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC), o mutirão atendeu 48 pessoas e contou com a participação de quase 20 advogados(as) e estudantes voluntários envolvidos das 8h às 18h. Pudemos contar com o apoio dos escritórios parceiros Mattos Filho, Cescon Barrieu e Veirano, cujos advogados e estagiários participaram da ação, e também com o Siqueira Castro Advogados, que elaborou uma cartilha online sobre o decreto de indulto.
Perfil dos atendidos:
1. Identidade de gênero:
- Homens cis representaram a maioria dos atendidos, com 66,3%.
- Mulheres cis corresponderam a 34,09%.
- Mulheres trans foram 2,27%, assim como outras identidades de gênero.
2. Raça/cor:
- Pardos foram o grupo mais numeroso, com 40,9%.
- Pretos representaram 34,09%.
- Brancos corresponderam a 25%.
3. Egressos do sistema prisional:
- A grande maioria dos atendidos, 81%, eram egressos do sistema prisional.
- 18% não eram egressos.
4. Familiares de pessoas privadas de liberdade ou egressas:
- 36% dos atendidos eram familiares.
- 61% não eram familiares.
- 2,27% não responderam.
5. Trabalho fixo:
- 59% dos atendidos declararam ter trabalho fixo.
- 40,9% não possuíam emprego fixo.
6. Pendência com pena de multa:
- 81% dos atendidos tinham pendências com penas de multa.
- 18% não possuíam pendências.
7. Pessoa em situação de rua:
- 11,3% dos atendidos estavam em situação de rua.
- 88,6% não estavam nessa condição.
Os dados revelam que a maioria dos atendidos são homens cis, pardos e egressos do sistema prisional, com pendências relacionadas a penas de multa. A presença significativa de familiares de pessoas privadas de liberdade ou egressas (36%) também chama a atenção, indicando que o impacto do encarceramento se estende além do indivíduo diretamente afetado.
Apesar de 59% dos atendidos terem trabalho fixo, a alta porcentagem de pendências com penas de multa (81%) sugere que mesmo aqueles com emprego enfrentam dificuldades para regularizar suas situações jurídicas. Além disso, a presença de pessoas em situação de rua (11,3%) reforça a vulnerabilidade social desse grupo.
O Instituto Pro Bono segue comprometido em oferecer assistência jurídica gratuita e de qualidade, contribuindo para a reinserção social e a garantia de direitos da população egressa do sistema prisional. A continuidade de iniciativas como essa é fundamental para enfrentar os desafios estruturais que persistem durante e após o encarceramento.