Juntamente com as organizações Humanitas360 e Reflexões da Liberdade, o Instituto Pro Bono promoveu no dia 17 de setembro uma ação durante a saída temporária das mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina de Tremembé, em São Paulo.

O IPB deu orientações jurídicas e tirou dúvidas sobre execução penal, incluindo consultas sobre a pena de multa. Na ocasião, as organizações também distribuíram cartilhas informativas sobre os direitos das mulheres presas e outros temas relacionados ao cumprimento de pena.

É a 3ª vez que o IPB participa de ações nas chamadas “saidinhas”, direito concedido a presos em regime semiaberto que tenham cumprido parte da pena e que não tenham sido condenados por crimes hediondos ou praticado com violência e grave ameaça. Em abril, uma nova lei aprovada passou a vigorar com nova redação, extinguindo a saída temporária para pessoas no regime fechado.

Considerando especialmente as condições do cárcere brasileiro, as saídas temporárias, mais do que um direito, são fundamentais para a ressocialização da pessoa presa. Elas podem contribuir significativamente para a reintegração dos indivíduos na sociedade, fortalecendo os laços familiares e concedendo um retorno gradativo ao convívio em liberdade.

Para mulheres privadas de liberdade, a quem as visitas no cárcere costumam ser raras, as saídas temporárias permitem que elas se reaproximem de filhos, netos e familiares.