Nos dias 7 e 8 de outubro, o Instituto Pro Bono (IPB) participou da Jornada de Cidadania Intramuros na Penitenciária da Capital, em São Paulo, que agora abriga exclusivamente homens em regime aberto e semiaberto. O evento, promovido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), busca garantir direitos e cidadania aos presos através de diversas atividades, como rodas de conversa e atendimentos jurídicos.
Durante a ação, o Instituto Pro Bono mobilizou 11 voluntários, incluindo estudantes de Direito e advogados(as) de escritórios renomados como Cescon Barrieu, Mattos Filho e Veirano. Ao longo dos dois dias, foram realizadas rodas de conversa sobre execução penal, abordando temas importantes como remição de pena, indulto e progressão de regime.
Além das conversas, os voluntários do IPB prestaram atendimento jurídico individualizado a 43 detentos, esclarecendo dúvidas sobre o cumprimento de pena, com destaque para questões relacionadas à multa penal, um dos focos principais do projeto de Justiça Criminal do instituto.
Para apoiar a iniciativa, o escritório Cescon Barrieu produziu dois materiais didáticos: um guia prático sobre os regimes aberto e semiaberto e uma cartilha com informações gerais sobre o cumprimento de pena. Esses materiais foram impressos e distribuídos aos presos durante o evento.
A participação dos advogados e estudantes foi crucial para o sucesso da Jornada de Cidadania Intramuros. Abaixo, a lista dos voluntários que colaboraram na ação:
- Adriana Pires Gentil Negrão (Mattos Filho)
- Carolina Corrêa Fernandes
- Daniela Spaulonci Politi (Cescon Barrieu)
- Filipe Henrique Vergniano Magliarelli (Cescon Barrieu)
- Isabella Santana Simões (Mattos Filho)
- Juliano Callegari Melchiori
- Maria Victoria Lavagnini Menezes (Veirano)
- Mariana Nigri Barbanti (Mattos Filho)
- Renata Rodrigues Amorim (Mattos Filho)
O Instituto Pro Bono reafirma seu compromisso em promover o acesso à justiça para pessoas privadas de liberdade, buscando garantir o respeito aos seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva.
A Jornada de Cidadania Intramuros é organizada pela SAP, com apoio das Coordenadorias das Unidades Prisionais e da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), com o objetivo de promover cidadania e direitos aos detentos por meio de ações educativas e assistenciais.