Instituto Pro Bono e SiqueiraCastro ministraram no dia 19 de dezembro uma formação jurídica sobre pena de multa para Escritórios Sociais do Brasil. Participaram da atividade mais de 80 técnicos de locais como Teresina (PI), Mossoró (RN), Macapá (AP), Palmas (TO), Brasília (DF) e Niterói (RJ), por exemplo.
Os Escritórios Sociais, promovidos pelo CNJ desde 2016, são equipamentos públicos que fortalecem a parceria entre o Judiciário e o Executivo. Sua proposta é oferecer serviços especializados, com foco no acolhimento de pessoas egressas e seus familiares, auxiliando-os na reintegração ao convívio em liberdade.
Parceiro do Instituto Pro Bono desde o início do projeto de Pena de Multa, o escritório SiqueiraCastro Advogados ministrou de forma voluntária a formação jurídica.
O Instituto Pro Bono já atendeu mais de 400 pessoas desde o início do projeto, em 2022. Em 2024, mais de 60 penas de multa foram extintas de assistidos pelo projeto e foram realizados neste ano seis mutirões de atendimento voltados à população egressa e também encarcerada — o IPB, em parceria com os escritórios Cescon Barrieu e Lefosse realizaram atendimento jurídico dentro de unidades prisionais. Já passaram pelos atendimentos mais de 100 advogados e advogadas pro bono, com ampla experiência nas áreas criminal e execução penal, além de estudantes de graduação interessados em atuar nesse campo.
O trabalho pro bono realizado por advogados, advogadas e estudantes de Direito tem sido fundamental para o sucesso do projeto. Com dedicação e comprometimento, esses profissionais não apenas compartilham seus conhecimentos, mas também transformam vidas ao garantir o acesso à justiça para pessoas que enfrentam barreiras sociais e econômicas. Graças ao empenho de cada um, penas foram extintas, direitos foram assegurados, e um novo caminho foi aberto para inúmeros assistidos. O Instituto Pro Bono agradece imensamente a contribuição de todos que se uniram a essa causa, reafirmando o impacto positivo e transformador do trabalho voluntário no fortalecimento da cidadania e da dignidade humana.
