Material será utilizado em formações jurídicas e atendimentos a pessoas privadas de liberdade
O Instituto Pro Bono, em parceria com o escritório de advocacia Cescon Barrieu, lançou a cartilha Tudo que preciso saber sobre minha prisão ou pena. O documento tem o objetivo de oferecer informações claras e acessíveis sobre a execução penal, sendo uma ferramenta essencial para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema carcerário.
O conteúdo da cartilha aborda de maneira simples os principais temas relacionados ao cumprimento de pena, incluindo os regimes de prisão, a progressão e a remição de pena. Com uma linguagem acessível, o material foi elaborado pensando nas dúvidas e necessidades recorrentes dessas pessoas, facilitando o entendimento sobre seus direitos e deveres durante e após o cumprimento da pena.
A cartilha será amplamente distribuída durante os atendimentos jurídicos realizados pelo Instituto Pro Bono em unidades prisionais e para os egressos atendidos pelo projeto de Justiça Criminal.
Essa iniciativa reforça o papel crucial de parcerias como a estabelecida entre o Instituto Pro Bono e o Cescon Barrieu, que trabalham juntos para garantir o acesso à justiça e à informação para grupos vulneráveis. A atuação pro bono de escritórios de advocacia comprometidos é fundamental para ampliar esse acesso, assegurando que pessoas presas e egressas recebam orientação jurídica adequada e tenham seus direitos garantidos.
O Instituto Pro Bono e seu escritório parceiro reiteram o compromisso de ampliar o acesso à justiça por meio de uma advocacia pro bono qualificada.