Parceria será feita na área criminal junto ao Núcleo Especializado de Direitos Humanos
Antes de dar início ao projeto de atendimento jurídico pro bono a egressos do sistema prisional, o Instituto Pro Bono acompanhou no último dia 29 o atendimento itinerante realizado pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) no bairro da Luz, em São Paulo. A partir deste primeiro contato, o Instituto Pro Bono selecionará dois advogados(as) da área criminal para apoiar os atendimentos mensais da Defensoria.
O local do atendimento foi na Praça Princesa Isabel, onde atualmente se concentra o fluxo de pessoas que transitam pela região conhecida como “Cracolândia”. O último censo da população em situação de rua da capital paulista, realizado pela Prefeitura em 2019, apontou que vivem nessa situação mais de 24 mil pessoas na cidade. Desse total, 31,2% declararam ter passagem pelo sistema prisional e 11,8%, pela Fundação Casa ou pela antiga FEBEM.
“O estigma que recai sobre a pessoa que deixa o cárcere é muito grande. Sem oportunidades para retomar a vida fora da prisão, muitas vezes essas pessoas acabam reincidindo ou indo para as ruas. É um ciclo perverso de criminalização da pobreza, sobretudo quando pensamos no efeito que o não pagamento da pena de multa gera na vida das pessoas condenadas”, afirma Rebecca Groterhorst, coordenadora de projetos do Instituto Pro Bono.
O IPB planeja, já nos próximos meses, lançar o projeto de atendimento de pessoas egressas do sistema prisional.