A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de São Paulo impetraram habeas corpus a todas pessoas presas ou que venham a ser presas e sejam de grupos de risco da doença, àquelas em regime semiaberto, e às pessoas condenadas ou acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça.
O pedido vem em meio a pandemia do novo coronavírus, seguindo orientação de órgãos de saúde para evitar aglomerações de pessoas e locais fechados. Além disso, recentemente, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos Tribunais e magistrados para que tomem medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus, o COVID-1, no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
No documento, é observado que “caso medidas concretas e efetivas não sejam tomadas em relação ao sistema prisional, sem que haja violação aos direitos das pessoas presas, como já ocorreram, as unidades prisionais serão palco de um genocídio sem precedente e epicentro da continuidade de disseminação dessa nova enfermidade, por conta da combinação da pandemia com a situação caótica dos presídios paulistas, em especial de sua superlotação”.
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