O Instituto Pro Bono está comprometido em promover e fomentar a advocacia voluntária, ampliando o acesso à justiça e garantindo direitos para todos. Se você é um advogado, um escritório de advocacia, uma empresa ou uma pessoa física interessada em contribuir para essa causa, temos diversas formas de participação que podem fazer a diferença.
Advogado voluntário ou Escritório de advocacia
Se você é advogado ou representa um escritório de advocacia, pode se tornar um membro valioso do Instituto Pro Bono. O cadastro é gratuito e permite que você receba demandas jurídicas pro bono de acordo com sua área de atuação. Ao se envolver, você estará ajudando a oferecer suporte legal gratuito para aqueles que mais precisam, enquanto fortalece a missão de ampliar o acesso à justiça.
Parcerias com Escritórios de advocacia e Empresas
O programa Amicus Pro Bono é uma iniciativa exclusiva para escritórios de advocacia e empresas que desejam se comprometer com a advocacia de interesse público e ações de responsabilidade social. Participar deste programa permite que sua empresa ou escritório atue em projetos significativos que buscam resolver questões jurídicas para comunidades carentes e organizações não lucrativas. Junte-se a nós e mostre seu compromisso com a justiça e a responsabilidade social.
[Saiba quem faz parte do Instituto Pro Bono]
Doações ao Instituto Pro Bono
Além da participação ativa como advogado ou parceiro, você também pode apoiar o Instituto Pro Bono por meio de doações. Existem duas formas principais de contribuição:
- Pessoa Jurídica: as empresas podem fazer doações ao Instituto Pro Bono e deduzir até 2% do seu imposto de renda, desde que sejam tributadas pelo lucro real. Esse benefício fiscal permite que sua empresa contribua para uma causa nobre e, ao mesmo tempo, otimize sua carga tributária.
- Pessoa Física: também é possível fazer doações como pessoa física. Sua contribuição pode ser uma forma valiosa de apoiar o Instituto Pro Bono e ajudar a garantir que continuemos a oferecer serviços jurídicos gratuitos e acessíveis para quem mais precisa.
A advocacia voluntária e a OAB
Desde 2016, a prática da advocacia voluntária está regulamentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — e o Instituto Pro Bono teve um papel importante nesse caminho. Fundado em 2001, o Instituto Pro Bono luta para promover o acesso à justiça e ampliar a advocacia pro bono no Brasil. No art. 30 do Novo Código de Ética e Disciplina, a OAB autorizou o atendimento pro bono para pessoas físicas. A prática da advocacia voluntária também está regulamentada pelo Provimento 166/2015.
Entre em contato
Se você está interessado em fazer parte do Instituto Pro Bono, seja como advogado voluntário, parceiro corporativo ou doador, entre em contato conosco para mais informações. Sua participação é crucial para fortalecer a nossa missão e fazer a diferença na vida de muitas pessoas.
Para saber mais sobre como se envolver ou contribuir, visite nosso site e descubra como você pode ajudar a promover a justiça e a equidade por meio da advocacia voluntária.