O Instituto Pro Bono esteve em março na Universidade de Oregon, nos Estados Unidos, para acompanhar a equipe de advogados indígenas da Amazônia brasileira integrantes do projeto de Fortalecimento da Advocacia Indígena. Representaram o IPB a diretora-adjunta Nadia Barros e o membro do Conselho Deliberativo do IPB, Paulo Celso Oliveira, o primeiro advogado indígena do Brasil.
Na visita à cidade de Eugene, em Oregon, os advogados indígenas apresentaram o painel “Proteção das terras indígenas no Brasil” na Conferência de Direito Ambiental de Interesse Público (PIELC, na sigla em inglês).
Segundo Nadia Barros,”foi uma oportunidade ímpar de fortalecer os laços de afeto e confiança entre o Instituto Pro Bono e os guardiões da floresta amazônica, que vem colocando sua própria vida em risco em favor da defesa de seus povos e territórios e do meio ambiente”.
“Os diálogos com a equipe de cientistas e advogados do Elaw contribuíram significativamente para compreender questões relacionadas a impactos econômicos, ambientais, sociais e culturais em decorrência de projetos de desenvolvimento econômico, e ainda sobre mudanças climáticas e o mercado do crédito de carbono”, afirma Paulo Celso Oliveira. “A oportunidade de participar de aulas de disciplinas sobre os direitos dos povos indígenas já na graduação se mostra um avanço que ainda não se observa nos cursos de graduação em direito no Brasil, apesar de os povos indígenas representarem importante diversidade sociocultural, estarem presentes nos diferentes ecossistemas do país e ocuparem tradicionalmente mais de 13% do território nacional”, afirma o conselheiro do IPB.
A iniciativa do Instituto Pro Bono, em parceria com o Environmental Law Alliance Worldwide (ELAW), contemplou com bolsas de estudos quatro advogados indígenas de diferentes povos, como Guajajara, Marubo, Pankararu e Apurinã, que integram a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O projeto promove formações e debates sobre estratégias jurídicas na defesa de direitos.
Desde 2019, o projeto de Fortalecimento da Advocacia Indígena promove formações e debates sobre estratégias jurídicas na defesa de direitos e os advogados indígenas compõem organizações vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib. A iniciativa conta com o apoio da Embaixada da Noruega, que no dia 22 de março celebrou os 40 anos de investimento em ações de defesa de direitos de povos indígenas.