Petrobras assina convênio com Instituto Pro Bono para propiciar o exercício da advocacia voluntária
12.02.2019

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Petrobras assina convênio com Instituto Pro Bono para propiciar o exercício da advocacia voluntária

A iniciativa integra a primeira etapa do Programa Voluntariado Petrobras, incentivando a solidariedade entre os voluntários e assegurando o acesso à Justiça por instituições sem fins lucrativos e populações vulneráveis

A partir deste mês, um convênio firmado entre a Petrobras e o Instituto Pro Bono vai possibilitar a prestação de serviços jurídicos voluntários de consultoria a instituições sem fins lucrativos e populações vulneráveis pelos advogados da companhia interessados, em horário de trabalho, nas dependências da Petrobras, sem que haja prejuízo das atividades laborais cotidianas. O convênio, integrando a primeira etapa do Programa Petrobras de Voluntariado, ainda ser lançado oficialmente este ano, foi celebrado no dia 06 de fevereiro, no Edise, pelo diretor de assuntos Corporativos, Eberaldo de Almeida Neto, pela gerente executiva do Jurídico, Taísa Oliveira Maciel, pela gerente executiva de Responsabilidade Social, Beatriz Nassur Espinosa, e pelo diretor executivo do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs.
“A equipe do Jurídico sempre se sentiu privilegiada em trabalhar na Petrobras, que é uma empresa de relevância máxima para o Brasil. Por isso, queria, de alguma forma, devolver à sociedade o muito que recebeu. O convênio, agora, torna possível esse nosso desejo, que vinha sendo gestado, há dois anos, em parceria com a área de Responsabilidade Social”, revelou a gerente executiva do Jurídico, Taísa Oliveira Maciel.
A área de Responsabilidade Social, após desenvolver ferramentas e a metodologia do Programa Voluntariado Petrobras, mapear e mitigar riscos, construir cenários e realizar pilotos, conheceu o internacionalmente premiado Instituto Por Bono, que faz a ponte, hoje, entre cerca de 3.000 advogados voluntários e 1.500 organizações da sociedade civil, populações vulneráveis e até quilombos que necessitam de assessoria jurídica, mas não têm recursos para custeá-la. A parceria pôde, então, ser concretizada.

“É uma enorme satisfação para o instituto, que, como diz seu nome, “Pro Bono”, significando “para o Bem”, trabalha para o bem comum no Brasil, desde 2001, buscando assegurar a igualdade de acesso à Justiça de qualidade para todos”, disse o diretor executivo do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs.

Funcionamento do convênio

Na prática, o exercício da advocacia voluntária por meio do convênio é simples. Uma comunidade no Conecte (Conecte – Projeto Pro Bono) especialmente criada vai divulgar os casos disponíveis para consultoria jurídica voluntária. Os advogados interessados em integrar o projeto deverão enviar um e-mail para a chave PROBJ, de modo a serem cadastrados na comunidade. Ali mesmo, consultarão o detalhamento de cada caso e, se for de sua vontade, manifestarão interesse em prestar consultoria jurídica em um ou mais casos por meio de comentário no(s) próprio(s) caso(s) postado(s). Então, será firmado um contrato entre o advogado voluntário e o Instituto Pro Bono selando o compromisso para a realização da consultoria, sem responsabilidade, por parte da Petrobras, em relação ao serviço prestado pelo advogado colaborador. Cada caso ficará “no ar” por seis dias, sendo, regularmente substituído por outros novos. A cada novo caso postado na comunidade, todos aqueles que se cadastraram para integrar o projeto Pro Bono serão informados a respeito.

O diretor de assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo de Almeida Neto, comemorou o convênio firmado: “É uma grande conquista. A Petrobras tem compromisso histórico com a sociedade brasileira e o desenvolvimento do Brasil. Ser ‘pro bono’ está em seu DNA. Que essa iniciativa sirva de exemplo a outras empresas e advogados”, concluiu.

Fonte: Petrobras

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