Mutirão de atendimento jurídico: direito à energia
12.09.2022

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Mutirão de atendimento jurídico: direito à energia

Foto: Victor Santos

O Instituto Pro Bono, em parceria com o Instituto Polis, promoverá no dia 8 de outubro, sábado, das 9h às 13h, um mutirão de atendimento jurídico nas áreas cível e consumidor. A iniciativa será realizada na Comunidade Jardim União, que desde 2021 enfrenta problemas com fornecimento de energia e cobranças indevidas na conta de luz. A ocupação está localizada no bairro do Grajaú, na Zona Sul de São Paulo.

Serão selecionados até 30 advogados(as) para participarem do projeto. Os profissionais selecionados deverão participar de uma reunião inicial com a equipe do Instituto Pro Bono e o Instituto Pólis para que sejam oferecidas as orientações sobre a dinâmica do projeto. Ainda, os advogados(as) devem se comprometer a participar do atendimento jurídico presencial, realizado no Jd. União.

As inscrições estão abertas até 25 de setembro neste formulário. O resultado da seleção será informado aos candidatos e candidatas por e-mail até o dia 28 de setembro.

Sobre a Comunidade Jd. União

Localizada no bairro do Grajaú, Zona Sul de São Paulo, a ocupação nasceu em 12 de outubro de 2013, quando um grupo de trabalhadoras e trabalhadores, que já tinham passado por despejos violentos, ocupou a área. O terreno era propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e estava há anos sem qualquer tipo de uso.

Em 2018, ainda em diálogo para a concretização do direito à moradia digna, foi iniciado o processo de regularização do fornecimento de energia. A instalação da infraestrutura terminou em maio de 2020. Até o começo de 2021 não houve nenhuma cobrança. Porém, em fevereiro daquele ano chegaram as primeiras cobranças retroativas, com a leitura acumulada.  A associação de moradores tentou um acordo com a empresa responsável pelo fornecimento de energia, mas não obteve sucesso.

Um acordo realizado em fevereiro de 2022, após muitos diálogos com a Prefeitura do Município de São Paulo, garantiu aos moradores da ocupação a regularização do local.

 

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