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No dia 14 de março, às 19h, será lançado o Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados, uma iniciativa da OIM (Agência da ONU para as Migrações) e da Defensoria Pública da União (DPU) em parceria com organizações da sociedade civil que atuam com essa população – incluindo o Instituto Pro Bono.
Acesse a publicação na íntegra aqui.
A publicação será debatida em um evento on-line, transmitido no canal do YouTube da DPU, e contará com a participação de Rebecca Groterhorst, coordenadora de Projetos do Instituto Pro Bono e responsável pelos atendimentos jurídicos voluntários a migrantes e a refugiados.
Os 18 capítulos da publicação abordam temas transversais à migração e ao refúgio, como emissão de documentos brasileiros para essa população, discussões sobre direito ao trabalho, atendimento a migrantes em conflito com a lei, população migrante LGBTI+, entre outros.
A partir da construção coletiva do Manual, as entidades envolvidas na elaboração do material sentiram necessidade de manterem ativos os diálogos e as parcerias entre as organizações, buscando fortalecer os atendimentos jurídicos a pessoas migrantes e refugiadas e facilitar o contato com o Poder Público com esse tema.
É nesse sentido que surge a Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas, integrada por cerca de 30 entidades da sociedade civil, além de universidades, que oferecem assistência jurídica a essa população. A Rede também será lançada no dia 14, no mesmo evento on-line, no qual serão apresentados os eixos de atuação e a carta de princípios da Rede.
Programação:
19h – Boas-vindas (Laura Boeira – consultora da OIM)
19h10 – Saudação OIM (Stéphane Rostiaux – Chefe de Missão)
19h20 – Saudação DPU (João Chaves – Defensor Público Federal)
19h30 – Histórico do projeto de fortalecimento de Organizações da Sociedade civil/OSCs (Natália Maciel – OIM)
19h45 – Apresentação do Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados (Lívia Lenci – consultora responsável pela elaboração do Manual)
20h05 – Lançamento da Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas (Adriano Pistorelo – advogado de migrações do Centro de Atendimento ao Migrante – CAM e da Província Maria Mãe dos Migrantes – PMMM e Rebecca Groterhorst – Instituto Pro Bono)
20h30 – Encerramento
