Audiências de Custódia
Instituto Pro Bono apresentou o Manual de diretrizes para defesa efetiva em audiências de custódia e discutiu realização das audiências por videoconferência, tema analisado pelo IPB durante toda a pandemia
A convite do GAJOP, que completa 40 anos em 2021, o Instituto Pro Bono deu uma formação em audiências de custódia para advogados e advogadas populares que atuam em Recife (PE). Cerca de 15 profissionais participaram dos debates.
Representado pela gestora de projetos Rebecca Groterhorst, o Instituto Pro Bono apresentou o Manual de diretrizes para defesa efetiva em audiências de custódia, publicação lançada em 2019 com estratégias para advogados(as) que atuam no âmbito criminal e reflexões sobre as violações de direitos e discriminações que acontecem durante as audiências.
A formação também discutiu a realização das audiências por videoconferência, regulamentadas pelo CNJ durante a pandemia de Covid-19. Entre 2020 e 2021, o Instituto Pro Bono mapeou e acompanhou em todos os estados a implementação das audiências de custódia virtuais e o impacto do novo formato na garantia de direitos de pessoas acusadas. A íntegra da pesquisa será lançada ainda em 2021.
