Advogados/as com pouca experiência podem se cadastrar e se inscrever nas demandas pro bono que surgirem! No entanto, o Instituto Pro Bono faz uma rigorosa seleção de advogados e leva em conta a experiência do voluntário em determinada área.
Você pode receber, mas há uma recomendação para que os honorários sejam doados a entidades sem fins lucrativos ou ao próprio beneficiário da advocacia pro bono.
Acesse a lista completa dos serviços aqui.
Para excluir seus dados de nosso banco de voluntários, basta enviar um e-mail para faleconosco@institutoprobono.org.br Lembramos que, caso já tenha um histórico de atuação voluntária, devemos manter esse registro em nossos sistemas.
O Instituto Pro Bono utiliza seus dados para adequar as demandas que recebemos com o perfil das advogadas e advogados voluntários. Por exemplo, a localização e área do direito. Já os e-mails são usados para envio de boletins e oportunidades de atendimento e participação em projetos temáticos.
Não, cada atendimento demandará um número específico de horas, mas há uma média de 20 horas totais por caso. Antes de se cadastrar para uma demanda é importante que você tenha disponibilidade para atender a entidade ou participar dos projetos temáticos nos quais se inscreveu. caso sua disponibilidade de atendimento seja alterada e você não possa seguir com o atendimento jurídico ou participação em projetos específicos, o Instituto Pro Bono deve ser avisado para que possa alocar outro(a) voluntário(a) para o atendimento jurídico.
Sim. Apesar de mobilizarmos um número menor de estudantes em relação a advogados(as), estudantes de Direito também participam de nossos projetos. Para receber estas oportunidades, cadastre-se em nosso site.
Sim, desde 2015 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) regulamentou o atendimento jurídico pro bono para pessoas físicas e para entidades por meio do Código de Ética e Disciplina (art. 30) e do Provimento 166/2015. As normativas determinam que só poderão ser atendidas de forma gratuita entidades sem fins lucrativos, sem fins político-partidários e que não tenham recursos para custear um advogado(a). Com relação a pessoas físicas, o mesmo artigo delimita que o atendimento deve ser destinado a quem não tiver condições financeiras de contratar um advogado(a). O Instituto Pro Bono segue atentamente às determinações da OAB e utiliza esses mesmos critérios no atendimento a organizações e a populações assistidas.
Sim. O certificado deve ser solicitado por e-mail faleconosco@institutoprobono.org.br após o atendimento prestado a uma entidade cadastrada ou a pessoa física. Apenas o cadastro no site não garante o certificado; é necessário, portanto, atuar em algum caso específico.
Sim! Uma das formas de atuar junto com o Instituto Pro Bono é por meio do projeto Atendimento a organizações, voltado para entidades da sociedade civil de todo o país. Mesmo após a pandemia de Covid-19, os atendimentos são feitos à distância. O atendimento a pessoas físicas é feito por meio de projetos temáticos e, apesar de muitos deles serem realizados presencialmente na cidade de São Paulo, há a possibilidade de implementá-los em outras localidades e de forma remota. Os atendimentos a pessoas físicas integram os projetos temáticos do Instituto Pro Bono, que costumam focar em populações socialmente vulneráveis, como população prisional e egressa do sistema carcerário e migrantes e refugiados. Outra forma de contribuir para o Instituto é divulgando nosso trabalho para entidades sem fins lucrativos da região. Dessa forma, conseguimos ampliar o nosso atendimento e oferecer mais oportunidades para advogados de outros estados.
Para ser um(a) advogado(a) voluntário(a), basta se cadastrar em nosso site. Uma vez realizado o cadastro, você passará a receber por e-mail as demandas das entidades que nos procuram e poderá se candidatar para aquelas de seu interesse, conforme a sua disponibilidade. Após o cadastro, há um processo de seleção do voluntário antes da confirmação de atendimento e você será avisado por e-mail caso seja selecionado para atender a uma demanda jurídica. É importante lembrar que as demandas são divulgadas tendo em mente a área de atuação do advogado e a sua localização. Para iniciar seu atendimento com uma entidade, você deverá esperar o contato da organização. Ela é a responsável por acionar o advogado(a) selecionado(a) pelo Instituto Pro Bono. Caso a entidade não entre em contato, pedimos que o(a) advogado(a) nos informe via sistema ou por e-mail (faleconosco@institutoprobono.org.br). O cadastro também permite receber informações sobre os atendimentos a pessoas físicas, como os mutirões e outros projetos. Diferentemente do atendimento a organizações, que funciona em forma de fluxo contínuo, as iniciativas para pessoas físicas integram projetos temáticos alinhados aos eixos prioritários trabalhados pelo IPB e podem ser permanentes ou pontuais. Eles costumam ser realizados de modo presencial, normalmente na cidade de São Paulo – mas há também possibilidade de ampliação para outras localidades. Em decorrência da pandemia, muitos de nossos projetos temáticos também passaram a ser realizados de forma remota, abrindo possibilidade de atuação de advogados(as) de todo Brasil. Para participar destes projetos, além do cadastro em nosso sistema é necessário se inscrever também nas chamadas de convocação para advogados(as) voluntários(as) interessados(as) em atuar nesses casos.
O Instituto Pro Bono tem duas frentes de atuação que mobilizam advogados(as) voluntários(as): o programa Atendimento a Organizações (atendimento à distância) e os projetos temáticos de atendimento a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social, que são realizados de forma remota e também presencial. O projeto Atendimento a organizações funciona como uma ponte entre organizações sem fins lucrativos e advogados(as) voluntários(as) e os atendimentos são feitos à distância, mesmo após a pandemia. O processo para atender as organizações funciona da seguinte forma: recebemos a demanda da entidade, entramos em contato com ela para detalhar as informações e, em seguida, divulgamos a solicitação por e-mail para nossos advogados(as) e escritórios cadastrados. Para participar, basta se cadastrar por meio do link. As demandas costumam se concentrar nas áreas de terceiro setor, societário, trabalhista e tributário. Já os atendimentos a pessoas físicas integram projetos temáticos do Instituto Pro Bono. Eles acontecem de forma presencial ou remota e podem ser realizados em diversas localidades do Brasil por meio de parcerias com instituições. Para participar destes projetos é necessário que o voluntário esteja cadastrado em nosso site e se inscreva nas chamadas convocatórias para participar de determinada ação, como os mutirões de atendimento, por exemplo. Após a inscrição, nossa equipe realiza uma seleção para combinar o perfil dos voluntários com as necessidades do projeto. Lembrando que não atribuímos casos sem a autorização prévia da advogada ou advogado voluntário selecionado. O cadastro pode ser feito aqui:
Sim, auxiliamos entidades sem fins lucrativos em diversos assuntos jurídicos. Para receber o atendimento, cadastre-se em nosso site e aguarde nosso contato.
O auxílio jurídico prestado às organizações sem fins lucrativos, ou seja, os honorários advocatícios são totalmente gratuitos. Apenas lembramos que algumas custas ao longo do processo (por exemplo, taxas de cartórios, taxas da Receita Federal, etc) devem ser arcadas pela entidade e não pelo(a) advogado (a) voluntário(a).
Auxiliamos organizações que estão buscando se formalizar. Para obter auxílio jurídico gratuito por meio de um(a) advogado(a) ou escritório, basta se cadastrar.
Auxiliamos organizações que estão buscando se formalizar. Para obter auxílio jurídico gratuito por meio de um(a) advogado(a) ou escritório, basta se cadastrar.
Caso você seja uma pessoa física, o Instituto Pro Bono não poderá receber seu caso. Atuamos por meio de projetos e parcerias na orientação ou atendimento jurídico de pessoas físicas. Nosso projeto atual em ação para pessoas físicas é o de Resolução de conflitos para migrantes e refugiados. Caso esse seja seu caso, entre aqui. Caso você esteja com dúvidas jurídicas sobre uma organização sem fins lucrativos, entre aqui.
Favor envie um e-mail para: comunicacao@probono.org.br