No dia 21 de outubro, às 17h, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) promoverá a roda de conversa “Desafios da implementação do atendimento às pessoas jurídicas”. O debate, on-line, será transmitido pelo canal no Facebook da Ouvidoria.
Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono (IPB) e membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria da DPESP, é um dos convidados. O IPB, que em 2021 completa 20 anos, atende de forma gratuita organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, desde que não tenham recursos para contratar advogados. A Defensoria Pública, por outro lado, não consegue atuar junto a pessoas jurídicas.
“A pandemia de Covid-19, para além de abreviar vidas de milhares de brasileiros, levou também à falência inúmeros empreendimentos, sobretudo de micro e pequenas empresas”, afirma Fuchs. “A Defensoria pode ampliar a sua atuação na defesa das entidades da sociedade cível e empresários individuais e pequenas empresas, uma forma de ampliar o acesso à justiça”, conclui.
Participe do debate!
Foto: Bruno Poletti – 29.mai.2015/Folhapress