No dia 10 de março, às 18h30, o Instituto Pro Bono promoveu um debate on-line e gratuito sobre o acesso à justiça e as diferentes violências contra as mulheres no Brasil.

Com transmissão ao vivo pelo canal do IPB no YouTube, o evento discutiu o tema para além do âmbito doméstico, entrelaçando a violência de gênero com outras pautas, como renda, trabalho e violência urbana. O debate analisará a importância do acesso à justiça para a garantia de direitos e discutirá como funciona, na prática, o atendimento intersetorial destinado a mulheres em situação de violência.

Participaram do debate:

Alessandra Affortunati Martins: Psicanalista, pesquisadora na Cátedra Edward Said (UNIFESP), Doutora em Psicologia Social e do Trabalho (USP). Coordenadora do Projeto Causdequê? que atende adolescentes LGBTQIA+ no Programa Estadual de Saúde do Adolescente. Colunista do site da Revista Cult.

Débora Maria da Silva: Fundadora e Coordenadora do Movimento Independente Mães de Maio. Pesquisadora.

Márcia Rocha: Advogada integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health. Pós-graduada em Educação Sexual e coordenadora do Projeto TransEmprego.

Márcia Ustra Soares: Feminista e advogada de Direitos Humanos. Diretora Executiva e uma das fundadoras da Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos.

Mediação: Débora Piccirillo: Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia pela USP. Bacharela em Ciências Sociais pela USP. Atua desde 2014 como pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Assista ao debate na íntegra:

Covid-19 e aumento nos casos de violência de gênero

A pandemia covid-19 agravou o cenário já alarmante de violência contra as mulheres no Brasil e em diversas partes do mundo. Um relatório da ONU Mulheres, divulgado em setembro de 2020, mostrou um aumento de denúncias de violência doméstica em países como Singapura (33%), França (30%) e Argentina (25%).

No Brasil foram registrados 698 feminicídios no primeiro semestre do ano passado, um aumento de quase 2% em relação ao mesmo período em 2019, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em abril, quando o isolamento social no país completava um mês, houve um crescimento de quase 40% nas denúncias recebidas pelo canal 180 em comparação ao mesmo mês do ano anterior, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

2020 também registrou um aumento na violência contra mulheres trans. Entre janeiro e agosto do último ano, 129 foram assassinadas no Brasil, conforme demonstra levantamento da Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra) – número 70% maior do que o registrado em todo o ano de 2019.

Mas a violência de gênero no Brasil, sobretudo na pandemia, também assume outras facetas. Um levantamento do IBGE mostrou que 8,5 milhões de brasileiras ficaram fora do mercado de trabalho em razão da pandemia. A perda de emprego e de renda, além da responsabilidade com filhos e com a casa, são alguns dos fatores que explicam a queda da participação de mulheres no mundo do trabalho em 2020. Além disso, a proximidade com o parceiro afetivo em tempos de isolamento social e, em muitos casos, a dependência financeira, sobretudo em um cenário de desemprego e redução de salários, tornam-se entraves para que mulheres consigam realizar a denúncia.