Bem-vindo a nosso página de perguntas frequentes.
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Estou com dúvidas. Consigo um advogado gratuito do Instituto Pro Bono?
Caso você seja uma pessoa física, o Instituto Pro Bono não poderá receber seu caso. Atuamos por meio de projetos e parcerias na orientação ou atendimento jurídico de pessoas físicas. Nosso projeto atual em ação para pessoas físicas é o de Resolução de conflitos para migrantes e refugiados. Caso esse seja seu caso, entre aqui. Caso você esteja com dúvidas jurídicas sobre uma organização sem fins lucrativos, entre aqui.
Gostaria de começar ou formalizar minha organização sem fins lucrativos (ONG, OSC) e não tenho CNPJ. Como faço?
Auxiliamos organizações que estão buscando se formalizar. Para obter auxílio jurídico gratuito por meio de um(a) advogado(a) ou escritório, basta se cadastrar.
O atendimento jurídico para as ONGs é realmente gratuito?
O auxílio jurídico prestado às organizações sem fins lucrativos, ou seja, os honorários advocatícios são totalmente gratuitos. Apenas lembramos que algumas custas ao longo do processo (por exemplo, taxas de cartórios, taxas da Receita Federal, etc) devem ser arcadas pela entidade e não pelo(a) advogado (a) voluntário(a).
Tenho uma dúvida jurídica sobre a minha organização. É possível conseguir um advogado ou escritório voluntário?
Sim, auxiliamos entidades sem fins lucrativos em diversos assuntos jurídicos. Para receber o atendimento, cadastre-se em nosso site e aguarde nosso contato.
Quero ser um voluntário. O que devo fazer?
Para ser um(a) advogado(a) voluntário(a), basta se cadastrar em nosso site. Assim que realizado o cadastro, você receberá oportunidades de voluntariado.
Sou advogado(a) fora de São Paulo. É possível atuar pro bono?
Para advogados localizados em outros estados, a melhor forma de atuar junto com o Instituto Pro Bono é por meio do projeto Atendimento a organizações, voltado ao atendimento de pessoas jurídicas. Ele funciona como uma ponte entre entidades sem fins lucrativos que possuem alguma demanda jurídica e advogados voluntários dispostos a ajudar. O procedimento é simples: recebemos a demanda da entidade, entramos em contato com ela e em seguida a divulgamos por email a nossos advogados e escritórios cadastrados. Para participar, basta se cadastrar através do link. Uma vez realizado o cadastro, você passará a receber por e-mail as demandas das entidades que nos procuram e poderá se candidatar àquelas que possui interesse, conforme a sua disponibilidade. As demandas são divulgadas tendo em mente a área de atuação do advogado e a sua localização. Como a maior parte das demandas que recebemos são de entidades do estado de São Paulo, os advogados de São Paulo acabam recebendo essas demandas com maior frequência do que advogados de outras localidades. Também recebemos demandas de outros estados, mas em menor frequência. Ainda, as demandas costumam se concentrar na área de terceiro setor e societário e, em menor escala, direito trabalhista e tributário. Outra forma de contribuir para o Instituto é divulgando nosso trabalho para entidades sem fins lucrativos da região. Dessa forma, conseguimos ampliar o nosso atendimento e oferecer mais oportunidades para advogados de outros estados. Além disso, você também pode apoiar financeiramente o Instituto Pro Bono para que possamos ampliar nosso trabalho.
Como funciona o voluntariado?
Atualmente, o Instituto Pro Bono possui o projeto Atendimento a organizações, que funciona como uma ponte entre organizações sem fins lucrativos e advogados(as) voluntários(as). As demandas dessas entidades são divulgadas mensalmente para quem está cadastrado em nosso banco de voluntários. Outra forma de colaborar com a advocacia pro bono, é inscrevendo-se em algum dos projetos de atendimento a pessoas físicas. Para participar destes projetos, é necessário que o voluntário esteja inscrito em nosso banco de voluntários e também inscreva-se para participar de determinada ação. Após a inscrição, nossa equipe realiza uma seleção para combinar o perfil dos voluntários com as necessidades do projeto. Lembrando que não atribuímos casos sem a autorização prévia da advogada ou advogado voluntário. Cadastre-se.
Sou estudante, é possível participar de ações de voluntariado?
Sim. Apesar de mobilizarmos um número menor de estudantes em relação a advogados(as), estudantes também participam de nossos projetos. Para receber estas oportunidades, cadastre-se em nosso site.
Por que estão pedindo meus dados?
O Instituto Pro Bono utiliza seus dados para adequar as demandas que recebemos com o perfil das advogadas e advogados voluntários. Por exemplo, a localização e área do direito. Já os e-mails são usados para envio de boletins e oportunidades.
Quero excluir meu cadastro.
Para excluir seus dados de nosso banco de voluntários, basta enviar um e-mail para faleconosco@probono.org.br. Lembramos que, caso já tenha um histórico de atuação voluntária, devemos manter esse registro em nossos sistemas.
Gostaria de colaborar com o Instituto Pro Bono, como faço?
Para saber mais sobre nossos modelos de contribuição e como atuar de forma pro bono, favor enviar um e-mail para institucional@probono.org.br
Para assuntos relacionados a comunicação do Instituto Pro Bono
Favor envie um e-mail para: comunicacao@probono.org.br
