20 out. 2021

Em defesa articulada pelo IPB e SiqueiraCastro Advogados, TJ-SP suspende prisão de mulher que cumpriu o dobro da pena prevista

A 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu parcialmente hoje (20) um Habeas Corpus (HC) em favor de Jessica Monteiro, suspendendo temporariamente sua pena. O caso g [...]

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Em defesa articulada pelo IPB e SiqueiraCastro Advogados, TJ-SP suspende prisão de mulher que cumpriu o dobro da pena prevista
05 out. 2021

PRAZO PRORROGADO - Desafio Pro Bono recebe projetos até dia 16 de outubro

O prazo das inscrições para o Desafio Pro Bono foi prorrogado para o dia 16 de outubro. O concurso, promovido pelo Instituto Pro Bono, estendeu por mais nove dias a data limite para o envio de proje [...]

#Desafio Pro Bono #Notícias

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PRAZO PRORROGADO - Desafio Pro Bono recebe projetos até dia 16 de outubro
12 ago. 2021

Desafio Pro Bono: IPB lança concurso para selecionar projetos sociais de estudantes de Direito

O Instituto Pro Bono lança no dia 12 de agosto a primeira edição do Desafio Pro Bono, concurso voltado para estudantes de Direito a partir do 5º semestre da graduação. A iniciativa convida os pa [...]

#Desafio Pro Bono #Notícias

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Desafio Pro Bono: IPB lança concurso para selecionar projetos sociais de estudantes de Direito
30 jun. 2021

Audiência de custódia virtual será discutida pelo STF e por CIDH

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início no dia 30 de junho ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.841, que avalia a realização de audiências de custódia por videoconf [...]

#Audiências de Custódia #Notícias

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Audiência de custódia virtual será discutida pelo STF e por CIDH
01 jun. 2021

ADPF 347: IPB protocola sustentação oral em ação no STF sobre sistema prisional brasileiro

O Instituto Pro Bono (IPB) atua como amicus curiae na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2015, os ministros da Corte enten [...]

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ADPF 347: IPB protocola sustentação oral em ação no STF sobre sistema prisional brasileiro
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