25 abr. 2022

Advocacia pro bono e ESG: inscrições abertas para evento sobre experiências nas Américas

No dia 4 de maio, às 15h, será realizado um debate presencial em São Paulo sobre como escritórios de advocacia podem aliar suas iniciativas pro bono a princípios ESG. A sigla em inglês remete ao [...]

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Advocacia pro bono e ESG: inscrições abertas para evento sobre experiências nas Américas
22 mar. 2022

Entidades elaboraram relatório para a ONU sobre medidas do Poder Público e forças de segurança que criminalizam pessoas e territórios pobres

A Conectas Direitos Humanos, em parceria com o Instituto Pro Bono e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, lançaram um relatório para a ONU sobre p [...]

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Entidades elaboraram relatório para a ONU sobre medidas do Poder Público e forças de segurança que criminalizam pessoas e territórios pobres
09 mar. 2022

Instituto Pro Bono integrará rede nacional de atendimento jurídico a migrantes e refugiados

Evento on-line também lançará Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados, iniciativa da ONU com a DPU   No dia 14 de março, às 19h, será lançado o Manual de Atendimento Jurí [...]

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Instituto Pro Bono integrará rede nacional de atendimento jurídico a migrantes e refugiados
21 fev. 2022

Instituto Pro Bono prepara projeto de atendimento jurídico a sobreviventes do sistema prisional

Em 2022, o Instituto Pro Bono implementará um projeto de atendimento jurídico a pessoas egressas do sistema prisional. Ainda em fase de construção, o projeto envolverá advogados(as) voluntários( [...]

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21 fev. 2022

Por 10 votos a um, STF mantém poder de requisição de documentos das Defensorias Públicas

No dia 18 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852, que questionava o poder de requisição da Defensoria Pública. Por [...]

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Por 10 votos a um, STF mantém poder de requisição de documentos das Defensorias Públicas
17 nov. 2021

Em parceria com GAJOP, Instituto Pro Bono promove formação sobre audiências de custódia com advogados populares em Recife

Instituto Pro Bono apresentou o Manual de diretrizes para defesa efetiva em audiências de custódia e discutiu realização das audiências por videoconferência, tema analisado pelo IPB durante toda [...]

#Audiências de Custódia #Notícias

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20 out. 2021

Em defesa articulada pelo IPB e SiqueiraCastro Advogados, TJ-SP suspende prisão de mulher que cumpriu o dobro da pena prevista

A 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu parcialmente hoje (20) um Habeas Corpus (HC) em favor de Jessica Monteiro, suspendendo temporariamente sua pena. O caso g [...]

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Em defesa articulada pelo IPB e SiqueiraCastro Advogados, TJ-SP suspende prisão de mulher que cumpriu o dobro da pena prevista
05 out. 2021

PRAZO PRORROGADO - Desafio Pro Bono recebe projetos até dia 16 de outubro

O prazo das inscrições para o Desafio Pro Bono foi prorrogado para o dia 16 de outubro. O concurso, promovido pelo Instituto Pro Bono, estendeu por mais nove dias a data limite para o envio de proje [...]

#Desafio Pro Bono #Notícias

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PRAZO PRORROGADO - Desafio Pro Bono recebe projetos até dia 16 de outubro
12 ago. 2021

Desafio Pro Bono: IPB lança concurso para selecionar projetos sociais de estudantes de Direito

O Instituto Pro Bono lança no dia 12 de agosto a primeira edição do Desafio Pro Bono, concurso voltado para estudantes de Direito a partir do 5º semestre da graduação. A iniciativa convida os pa [...]

#Desafio Pro Bono #Notícias

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Desafio Pro Bono: IPB lança concurso para selecionar projetos sociais de estudantes de Direito
30 jun. 2021

Audiência de custódia virtual será discutida pelo STF e por CIDH

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início no dia 30 de junho ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.841, que avalia a realização de audiências de custódia por videoconf [...]

#Audiências de Custódia #Notícias

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Audiência de custódia virtual será discutida pelo STF e por CIDH
01 jun. 2021

ADPF 347: IPB protocola sustentação oral em ação no STF sobre sistema prisional brasileiro

O Instituto Pro Bono (IPB) atua como amicus curiae na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2015, os ministros da Corte enten [...]

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ADPF 347: IPB protocola sustentação oral em ação no STF sobre sistema prisional brasileiro
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