Ministério Público considerará trabalho voluntário em próximos concursos Em resolução publicada em dezembro de 2019 no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o trabalho voluntário será considerado em futuros concursos de carreiras no Ministério Público. Como requisito para esse tempo de serviço é necessária a prova de prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos para fins de comprovação de atividade jurídica. leia mais
22.07.2019 Notícias Conferências da Defensoria de SP definirá prioridades de atuação, saiba como participar A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas enfrentados e propostas de como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para resolvê-los. leia mais 16.07.2019 Eventos Atendendo imigrantes e população de rua, Instituto Pro Bono participa do Dia de Cidadania Além de orientação jurídica gratuita, o evento, organizado pela SulAmérica, também contou com exames médicos gratuitos no Largo da Batata, localizado no bairro de Pinheiros em São Paulo. Para esta iniciativa, mobilizamos 25 voluntários, sendo 8 estudantes e 17 advogados, que realizaram 46 atendimentos. leia mais 03.07.2019 Audiências de Custódia Invasão de domicilio seguida de prisão é considerada ilegal pelo STJ A anulação da prisão foi considerada após pedido da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) em um caso em que, após denúncia anônima, a polícia ingressou na residência do acusado, sem estar na posse de um mandado judicial. Após a busca e apreensão, foram encontradas drogas na casa e o acusado foi preso. leia mais 27.06.2019 Notícias TJ-SP reconhece insignificância em furto de caixa de tomates de R$ 80 Em caso da Defensoria da Pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público em caso de furto de vinte quilos de tomate por identificar ausência de materialidade do crime. leia mais 24.06.2019 Notícias OAB-SP promove exibição gratuita de filme "A Juíza" A ação faz parte Cine Humaniza, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos OAB SP. Saiba como retirar seu ingresso: leia mais 24.06.2019 Notícias Defensoria Pública da União lança concurso de redação sobre acesso à justiça Voltado a estudantes de escolas públicas e pessoas presas ou medida socioeducativa, a iniciativa da Defensoria Pública da União em São Paulo - DPUSP premiará as melhores redações sobre como o acesso à justiça contribui para o desenvolvimento sustentável. Saiba como inscrever sua escola e participar em: leia mais carregar mais
