27.06.2019

Notícias

TJ-SP reconhece insignificância em furto de caixa de tomates de R$ 80

Em caso da Defensoria da Pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público em caso de furto de vinte quilos de tomate por identificar ausência de materialidade do crime.

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24.06.2019

Notícias

OAB-SP promove exibição gratuita de filme "A Juíza"

A ação faz parte Cine Humaniza, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos OAB SP. Saiba como retirar seu ingresso:

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24.06.2019

Notícias

Defensoria Pública da União lança concurso de redação sobre acesso à justiça

Voltado a estudantes de escolas públicas e pessoas presas ou medida socioeducativa, a iniciativa da Defensoria Pública da União em São Paulo - DPUSP premiará as melhores redações sobre como o acesso à justiça contribui para o desenvolvimento sustentável. Saiba como inscrever sua escola e participar em:

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24.06.2019

Notícias

[ENCERRADO] Vaga de estágio em projetos no projeto Atuação na comunidade

Vaga de estágio para o projeto Atuação na comunidade, voltada para estudantes de graduação em Ciências Sociais, Direito, Gestão de Políticas Públicas ou Assistência social (preferencialmente a partir do 5º semestre).

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17.06.2019

Eventos

[ENCERRADO] Inscrições abertas para o Mutirão Jurídico no Dia da Cidadania

[ENCERRADO] O Dia da Cidadania, evento organizado pela Dreamfactory junto com SulAmerica, tem como objetivo beneficiar a população carente do entorno do Largo da Batata por meio de serviços gratuitos de cidadania. Em parceria com o Instituto Pro Bono realizará orientação jurídica. É aí que entra a sua participação! Como funciona? O evento acontecerá no […]

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13.06.2019

Notícias

Agressores de LGBT não poderão tirar carteira da OAB

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB decidiu que a violência contra pessoas LGBTI+ seja um impeditivo para quem for se inscrever futuramente nos quadros da OAB.

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