05.09.2019

Notícias

[ENCERRADO] Comissão da OAB-SP, com apoio do IPB, seleciona voluntários para projeto de educação em direitos nas unidades prisionais

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, com o apoio do Instituto Pro Bono, convida advogadas/os voluntárias/os para participar do projeto de educação em direitos, a ser implementado em unidades prisionais, com o objetivo de auxiliar a ressocialização do custodiado e atingir, portanto, a função máxima da pena. O que é o Projeto Educação […]

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31.07.2019

Eventos

AASP promove exibição gratuita do filme "A Juíza"

A Associação de Advogados de São Paulo (AASP) realizará  a exibição do documentário “A Juíza” com direito até a pipoca! A sessão será no dia 22 de agosto, às 18h. Saiba como retirar gratuitamente seu ingresso:

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23.07.2019

Notícias

DPU manterá atuação no interior após medida provisória

Mais de 40 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) correram o risco de encerrar suas atividades, após ser solicitada a devolução de cerca de 800 servidores públicos que atuam na DPU, o que afetaria 43 unidades do órgão no país. A decisão entretanto foi evitada por meio da Medida Provisória, garantindo a continuidade dos servidores, até que o Projeto de Lei 7.992/2014, que prevê a criação de carreira administrativa na DPU, seja enfim aprovado.

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22.07.2019

Notícias

Conferências da Defensoria de SP definirá prioridades de atuação, saiba como participar

A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o Estado quais são os principais problemas enfrentados e propostas de como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para resolvê-los.

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16.07.2019

Eventos

Atendendo imigrantes e população de rua, Instituto Pro Bono participa do Dia de Cidadania

Além de orientação jurídica gratuita, o evento, organizado pela SulAmérica, também contou com exames médicos gratuitos no Largo da Batata, localizado no bairro de Pinheiros em São Paulo. Para esta iniciativa, mobilizamos 25 voluntários, sendo 8 estudantes e 17 advogados, que realizaram 46 atendimentos.

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03.07.2019

Audiências de Custódia

Invasão de domicilio seguida de prisão é considerada ilegal pelo STJ

A anulação da prisão foi considerada após pedido da Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP) em um caso em que, após denúncia anônima, a polícia ingressou na residência do acusado, sem estar na posse de um mandado judicial. Após a busca e apreensão, foram encontradas drogas na casa e o acusado foi preso.

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