Prisão domiciliar de mulheres na América Latina | Relatório
21.07.2020

Prisão domiciliar de mulheres na América Latina | Relatório

Em parceria com o WOLA, o Instituto Pro Bono lança o relatório Prisão domiciliar de mulheres por tráfico de drogas no Brasil: normas aplicáveis e desafios da implementação junto a uma série de artigos sobre o mesmo tema na América Latina. 

Uma das principais causas do encarceramento feminino no Brasil é o tráfico de drogas. Nos últimos anos, foi observado um aumento expressivo no número de encarceramento de mulheres por conta de delitos de tráfico. 

Durante a pandemia do coronavírus, a prisão domiciliar tem sido uma alternativa para conter os riscos de contaminação nos presídios. Porém, a série de relatórios de entidades da América Latina destacam as características desse tipo de prisão, que não leva em conta o acesso à educação, trabalho, assistência médica ou mesmo comida. 

“A prisão domiciliar não deve simplesmente substituir uma forma de encarceramento por outra”, disse Corina Giacomello, professora, pesquisadora e coautora do relatório. “Os governos das Américas devem garantir que as pessoas sujeitas a prisão domiciliar tenham seus direitos protegidos. Se a pessoa em prisão domiciliar não tem a opção de estar empregada ou não tem acesso a cuidados médicos quando necessário, as condições não são adequadas. As autoridades devem garantir que aqueles em prisão domiciliar tenham o apoio necessário para sustentar suas famílias e se reintegrar em suas comunidades. ”

Confira este documento e também outros sobre o tema na América Latina em, clique aqui.

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