Mutirão Jurídico do Consumidor no metrô Tatuapé tem recorde de atendimentos
24.06.2019

Mutirão Jurídico do Consumidor no metrô Tatuapé tem recorde de atendimentos

No metrô Tatuapé, o Instituto Pro Bono, em parceria com o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, realizou um mutirão de atendimento ao consumidor, voltado ao esclarecimento de dúvidas e o respectivo encaminhamento da população para os órgãos competentes nos dias 9 e 10 de maio.

Os voluntários selecionados participaram de uma capacitação na semana anterior à iniciativa para serem apresentados ao sistema de atendimento empregado pelo Instituto Pro Bono em suas iniciativas, bem como informá-los a respeito de questões jurídicas atuais sobre direito do consumidor, conforme levantamento realizado pelo Idec. Ainda, a capacitação se mostrou um importante momento de construção coletiva da iniciativa, onde os voluntários puderam compartilhar conhecimento e trocar experiências de sua atuação particular na área.

Foi a primeira vez que o Instituto Pro Bono realizou uma iniciativa de atendimento ao público no metrô e isso se refletiu no sucesso do mutirão. Durante os dois dias, foi realizado um total de 157 atendimentos, um recorde na história recente do Instituto.  A maior parte desses atendimentos (102), se concentrou na área de direito do consumidor, foco da iniciativa, mas também foram realizados atendimentos em outras áreas, como cível e previdenciário. Entre os principais temas procurados pela população estavam:

 

Quanto aos encaminhamentos, a maior parte deles foi para que ingressassem com uma ação judicial, seja pelo Juizado Especial Cível, seja pela Defensoria Pública do Estado. Entretanto, esse tipo de encaminhamento sempre foi apresentado como a última alternativa para o público atendido, tendo sido encorajada antes a busca de meios extrajudiciais para a resolução do conflito, como o contato com o Sac da empresa, PROCON e o acesso à plataforma consumidor.gov. Como no gráfico:

A partir da atuação no Mutirão é possível pensar em novos rumos para a iniciativa, bem como potenciais temas que ela pode eleger como foco. Em primeiro lugar, a realização da iniciativa em um local de grande circulação de pessoas, como o metrô, permite que um maior número de pessoas possa ser beneficiado pela iniciativa. Soma-se a isso o fato que nos dias que a antecederam, houve  amplamente divulgação pelo Idec, contribuindo para o maior número de pessoas atendidas.

Diante do sucesso de público, é possível replicar a iniciativa em outras estações do metrô, buscando ampliar o seu escopo. Ainda, a predominância de questões relacionadas a instituições financeiras, em especial o superendividamento, apontam para a necessidade de se pensar em formas de aprimorar os encaminhamentos realizados nessas questões, como a elaboração de um modelo de pedido de renegociação e elencar os contatos e procedimentos adotados pelas principais instituições financeiras para lidar com clientes nesse tipo de situação.

Com o estabelecimento de um calendário para os mutirões é possível dar continuidade a iniciativa e, com isso, torná-la uma estratégia efetiva para a promoção do acesso à justiça, contando com os esforços conjuntos da sociedade civil e de advogados e estudantes voluntários.

 

 

 

 

 

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