Instituto Pro Bono participa de audiência pública sobre mulheres que vivenciaram situação prisional
22.02.2018

Instituto Pro Bono participa de audiência pública sobre mulheres que vivenciaram situação prisional

Encontro reuniu vereadores de São Paulo e mulheres, que relataram experiências do cárcere.

Convocada pelo vereador Eduardo Suplicy, a audiência pública sobre mulheres que vivenciaram situação prisional reuniu vereadores de São Paulo, membros da organização civil e também mulheres presas, como Jéssica Monteiro, que foi destaque na imprensa  por ter sua prisão preventiva decretada em audiência de custódia, mesmo após dar à luz a seu filho. Surrailly Fernandes Youssef, coordenadora  do projeto de audiências de custódia do Instituto Pro Bono, destacou a atuação de advogadas e advogados voluntários na defesa de pessoas presas em flagrante.

Durante o encontro, mulheres relataram as dificuldades em acessar os serviços públicos municipais após a passagem pelo sistema de justiça criminal, assim como a omissão do município de São Paulo em reduzir o encarceramento feminino.

Além disso, as falas denunciaram a seletividade do encarceramento de mulheres. Jéssica Monteiro, por exemplo, foi presa com uma quantidade mínima de drogas e entrou em trabalho de parto mesmo antes de ser encaminhada à audiência de custódia. Segundo o Marco da Primeira Infância, mulheres grávidas e com filhos de até 12 anos podem responder ao processo em liberdade.

Surrailly, que coordena o projeto Audiências de Custódia do Instituto Pro Bono, durante sua fala (Foto: Alexandre Gonçalves Jr)

Surrailly discutiu sobre formas da atuação municipal para garantir a liberdade de mulheres. A partir de casos atendidos no decorrer doprojeto, ela destacou a importância da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância e de um olhar municipal para as mulheres encaminhadas às audiências de custódia.

A recente decisão do STF que garante a prisão domiciliar para todas mulheres grávidas ou com filhos de até 12 anos também foi comentada pela advogada Hilem Oliveira, que faz parte Coletivo de Advogados em Direitos e também é advogada pro bono, no do projeto de audiências de custódia do Instituto.

O Instituto Pro Bono ressalta a importância de se discutir o papel municipal no desencarceramento de mulheres e vem adotando em sua atuação nas audiências de custódia uma perspectiva de gênero na defesa de mulheres presas em flagrante.

Audiência pública reuniu as vereadors Sâmia Bomfim, Juliana Cardoso e Soninha (Foto: Alexandre Gonçalves Jr)

 

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