Advocacia pro bono durante pandemia do coronavírus
17.04.2020

Advocacia pro bono durante pandemia do coronavírus

https://probono.org.br/acao/fui-demitido-durante-a-pandemia-quais-os-meus-direitos/Com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) ao redor do mundo, o Instituto Pro Bono passa a tomar medidas para preservar atendidos, voluntários, empregados e parceiros: todas nossas ações presenciais estão suspensas por tempo indeterminado. Enquanto isso, nossa equipe trabalha remotamente para evitar deslocamentos desnecessários, minimizando os riscos de contágio. Para continuar com a missão de informar a população de seus direitos, confira algumas de nossas ações durante essa pandemia:

Atendimento a organizações


Continuamos a fornecer auxílio jurídico gratuito a organizações sem fins lucrativos do 3º setor junto de nossas voluntárias e voluntários, seguimos buscando resolver todas as questões que visam ao fortalecimento da sociedade civil por meio da solução de suas demandas jurídicas nesse período de crise. Também queremos saber como podemos auxiliar sua organização nessa pandemia, responda nosso questionário.

Como podemos auxiliar sua organização nesta pandemia?

 

Todas as terças às 11h, participamos de webinários junto da Abong e do Instituto Pólis tirando dúvidas jurídicas de organizações sem fins lucrativos.

Caso necessite de atendimento jurídico gratuito para sua organização sem fins lucrativos (ONG, OSC), basta cadastrar-se neste link.

Atuação em comunidades

Os plantões de atendimento e rodas de conversas estão suspensos, porém, o canal de solução de dúvidas à distância com advogadas e advogados voluntários permanece ativo junto dos cinco Serviços de Assistência Social à Família (SASF) com que possuímos parceria na cidade de São Paulo.

Nossas advogadas e advogados voluntários também preparam cartilhas para informar as pessoas sobre direitos. Confira:

Como conseguir Auxílio Emergencial do governo por causa do coronavírus?

Como fica o Bolsa Família durante a pandemia de coronavírus?

Fui demitido durante a pandemia. Quais os meus direitos?

O que muda no BPC por causa do coronavírus?

Saiba como garantir a tarifa social na conta de água da SABESP

O que é e como sacar o FGTS?

Mudanças trabalhistas da MP 927/20 durante a pandemia

O que é PIS/PASEP e para que serve?

Estudantes de SP têm “merenda em casa”, saiba como conseguir

Direitos humanos

Mutirão carcerário de presos provisórios devido à pandemia do coronavírus

Comprometido com os direitos humanos, principalmente daqueles mais vulneráveis perante esta pandemia, o Instituto Pro Bono, por meio de acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo está organizando um Mutirão carcerário para presos provisórios do grupo de risco ou que respondem a processos por crimes sem violência ou grave ameaça, com objetivo de efetivar direitos da população privada de liberdade.

A advocacia pro bono tem como missão auxiliar as populações mais vulneráveis que enfrentam desafios individuais e estruturais no acesso a direitos e à Justiça. Em momentos de crise como o que enfrentamos agora ações em prol da coletividade são mais do que nunca necessárias. Caso queira entrar em contato conosco para parcerias, entre em contato com institucional@probono.org.br.

Copyright © Instituto Pro Bono. Todo o conteúdo deste site é de uso exclusivo do Instituto Pro Bono. OKN group