Advocacia pro bono durante pandemia do coronavírus
17.04.2020

Advocacia pro bono durante pandemia do coronavírus

Com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) ao redor do mundo, o Instituto Pro Bono passa a tomar medidas para preservar atendidos, voluntários, empregados e parceiros: todas nossas ações presenciais estão suspensas por tempo indeterminado. Enquanto isso, nossa equipe trabalha remotamente para evitar deslocamentos desnecessários, minimizando os riscos de contágio. Para continuar com a missão de informar a população de seus direitos, confira algumas de nossas ações durante essa pandemia:

Atendimento a organizações


Continuamos a fornecer auxílio jurídico gratuito a organizações sem fins lucrativos do 3º setor junto de nossas voluntárias e voluntários, seguimos buscando resolver todas as questões que visam ao fortalecimento da sociedade civil por meio da solução de suas demandas jurídicas nesse período de crise. Também queremos saber como podemos auxiliar sua organização nessa pandemia, responda nosso questionário.

Como podemos auxiliar sua organização nesta pandemia?

Organizações que auxiliamos nesta pandemia e que já estão fazendo a diferença

 

Série de webinários tira dúvidas jurídicas de ONGs

 

Lançamento cartilha de Proteção de Dados (LGPD) para o terceiro setor

Caso necessite de atendimento jurídico gratuito para sua organização sem fins lucrativos (ONG, OSC), basta cadastrar-se neste link.

Atuação em comunidades

Os plantões de atendimento e rodas de conversas estão suspensos, porém, o canal de solução de dúvidas à distância com advogadas e advogados voluntários permanece ativo junto dos cinco Serviços de Assistência Social à Família (SASF) com que possuímos parceria na cidade de São Paulo. Em julho de 2020, as ações foram finalizadas por tempo indeterminado para reavaliação.

Nossas advogadas e advogados voluntários também preparam cartilhas para informar as pessoas sobre direitos. Confira:

Como conseguir Auxílio Emergencial do governo por causa do coronavírus?

Como fica o Bolsa Família durante a pandemia de coronavírus?

Fui demitido durante a pandemia. Quais os meus direitos?

O que muda no BPC por causa do coronavírus?

Saiba como garantir a tarifa social na conta de água da SABESP

O que é e como sacar o FGTS?

Mudanças trabalhistas da MP 927/20 durante a pandemia

O que é PIS/PASEP e para que serve?

Trabalhadoras domésticas: direitos, saúde e segurança na pandemia

Estudantes de SP têm “merenda em casa”, saiba como conseguir

Direitos humanos

Mutirão carcerário de presos provisórios devido à pandemia do coronavírus

Comprometido com os direitos humanos, principalmente daqueles mais vulneráveis perante esta pandemia, o Instituto Pro Bono, por meio de acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo organizou o Mutirão carcerário para presos provisórios do grupo de risco ou que respondem a processos por crimes sem violência ou grave ameaça, com objetivo de efetivar direitos da população privada de liberdade.

Com a retomada gradual de atividades dos atores de acesso à justiça, o projeto foi encerrado. Foram alcançadas 29 liberdades através do trabalho incansável e memorável de advogadas e advogados pro bono. Houve atuação efetiva em 129 casos com 60 pedidos de habeas corpus, 77 pedidos de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva e 6 pedidos de relaxamento cumulados com outros pedidos. Desse total, 33 deles foram levados ao STJ e 3 deles ao STF. Os estudantes certamente tiveram um papel fundamental, pesquisando jurisprudência atual e auxiliando advogadas e advogados na realização de pedidos.

 

Atendimento jurídico gratuito para migrantes e refugiados

Caso queira entrar em contato conosco para parcerias, entre em contato com institucional@probono.org.br.

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