O Instituto Pro Bono está com inscrições abertas até o dia 09 de outubro de 2024 para o processo seletivo que busca voluntários(as) para atuar no atendimento jurídico gratuito a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa visa a garantir o acesso à justiça e fortalecer a reintegração social, com foco em temas relacionados à execução penal e à pena de multa.

Para se inscrever, é necessário preencher este formulário.

O projeto, que já beneficiou mais de 400 pessoas desde 2019, busca agora expandir o atendimento, oferecendo suporte em questões jurídicas mais amplas. Advogados(as) com experiência em direito penal e execução penal, bem como estudantes de Direito interessados(as) no campo da justiça criminal, são convidados(as) a participar dessa ação voluntária. A seleção inicial prevê o ingresso de 50 advogados(as) e 20 estudantes de Direito, podendo esse número ser ampliado conforme a demanda.

Principais atribuições:

• Advogados(as): realizar orientação jurídica voluntária, adotar medidas cabíveis nos casos atendidos, participar de rodas de conversa intra e extramuros e em oficinas de capacitação.
• Estudantes de Direito: auxiliar advogados(as) no atendimento jurídico, realizar pesquisas jurídicas, coletar dados necessários e participar de oficinas de formação.

Requisitos:

• Advogados(as): inscrição ativa na OAB e experiência na área de direito penal, processo penal e/ou execução penal.
• Estudantes de Direito: estar matriculado a partir do 5º semestre (3º ano) da faculdade.

Os selecionados(as) deverão participar de uma reunião inicial obrigatória e terão acesso a oficinas de formação ao longo do projeto, garantindo uma atuação qualificada. O resultado da seleção será divulgado a partir do dia 14 de outubro de 2024, via e-mail.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o formulário. 

Sobre o Instituto Pro Bono

Fundado em 2001, o Instituto Pro Bono é uma associação sem fins lucrativos, que promove o acesso à justiça de populações vulneráveis por meio da advocacia voluntária e do intercâmbio de conhecimentos jurídicos.