A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, com o apoio do Instituto Pro Bono, convida advogadas/os voluntárias/os para participar do projeto de educação em direitos, a ser implementado em unidades prisionais, com o objetivo de auxiliar a ressocialização do custodiado e atingir, portanto, a função máxima da pena.

O que é o Projeto Educação em Direitos?
Trata-se de projeto da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP que visa proporcionar o acesso constitucional do direito à educação aos que se encontram em situação de encarceramento. No intuito de construir novos conceitos e significados, projetos educacionais com temas relacionados a direitos, deveres e cidadania ganham relevância em espaços de privação de liberdade e fazem a diferença. Dessa forma, o presente projeto se apresenta como aliado na função de auto resgate da dignidade humana da pessoa presa.

Como funciona?
O projeto acontecerá ao longo desse segundo semestre de 2019, de 23 de setembro a 16 de dezembro, e as aulas ocorrerão uma vez na semana, sempre as segundas e/ou sextas feiras, no período da manhã, das 09h30 às 11h30. Cada aula será ministrada por dois advogados que devem ter participado da formação e, sempre que possível, contará com a presença de um profissional na área da educação.

Onde?
Penitenciária José Parado Neto, localizada em Guarulhos.

Como se inscrever?
As inscrições estão abertas até o dia 15 de setembro e deverão ser realizadas por meio deste formulário. O resultado da seleção será informado aos candidatos, por e-mail, no dia 18 de setembro.

Observação:
Os selecionados deverão participar de uma formação prévia, que será realizada dia 23 de setembro, às 18h, na sede da OAB-SP.

Para dúvidas ou maiores informações, por favor enviar e-mail com indicação no campo assunto “Dúvida – Projeto Educação em Direitos” para priscila.pam@hotmail.com.